10/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de RAYANE DA COSTA RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de RAYANE DA COSTA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:04

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RAYANE DA COSTA RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023960-72.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE DA COSTA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023960-72.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE DA COSTA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAYANE DA COSTA RIBEIRO THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - (OAB: AP3892) RICHARDSON DIAS QUARESMA - (OAB: AP4374) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 17:11

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:11

Homologada a Transação
14/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 10:03

Juntada de contestação
08/04/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:28

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo de RAYANE DA COSTA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 08:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:34

Declarada incompetência
07/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/12/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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