23/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE SILVA AMORIM em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
10/06/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
25/05/2025 12:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1021168-39.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: FRANCISCA SUZIANE SILVA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
20/05/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA SUZIANE SILVA AMORIM - CPF: *29.***.*30-70 (AUTOR)
20/05/2025 17:47

Homologada a Transação
20/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:30

Juntada de manifestação
03/12/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:04

Juntada de manifestação
05/08/2024 14:29

Juntada de contestação
10/07/2024 19:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 19:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 19:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 19:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/07/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
28/06/2024 19:16

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 18:18

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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