24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 10:49

Juntada de outras peças
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 18:09

Juntada de manifestação
07/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 13:21

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 10:11

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047998-76.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE CARDOSO QUARESMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B e RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ELIANE CARDOSO QUARESMA RENAN FREITAS SANTOS - (OAB: PA20432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB: PA14547-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:34

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 09:54

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:17

Homologada a Transação
23/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:02

Juntada de contestação
20/02/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:18

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:04

Juntada de manifestação
07/12/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/11/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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