24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA BAIA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA BAIA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:21

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 13:14

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006793-33.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DE SOUZA BAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE JESUS DE SOUZA BAIA FABIO ALMEIDA DA CRUZ - (OAB: AP3499) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA BAIA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:21

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:17

Homologada a Transação
22/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/04/2025 20:04

Juntada de contestação
31/03/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 08:56

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/02/2025 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 11:35

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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