TRF1 - 0010538-93.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA

CPF *46.***.*70-63

SILVANA OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *78.***.*90-59

VALDEMAR DE SOUZA FERRAZ FILHO

CPF *95.***.*71-20

MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MOTA

NIVALDO DOS SANTOS AQUINO

CPF *95.***.*66-15

JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

CPF *71.***.*89-04

JUCARA AZEVEDO DE CARVALHO

CPF *42.***.*61-53

ROBERTO DE ALMEIDA BORGES GOMES

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAUJO

SIVILENE SAO PEDRO F LUCENA BICALHO

SONIA REGINA ORLANDINI SUGA

CPF *12.***.*05-34

TANIA REGINA OLIVEIRA C E SANTOS

THELMA LEAL DE OLIVEIRA DIAS

VERA LUCIA DE AZEVEDO COUTINHO

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

CPF *37.***.*00-97

LUIZ ESTACIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*00-00

MARIA IVONE SOUZA ROCHA

MARILIA PEIXOTO FERNANDES

CPF *98.***.*80-44

MIRIA VALENCA GOIS

CPF *84.***.*63-20

RITA ANDREA REHEM ALMEIDA TOURINHO

CPF *43.***.*74-68

KARINA GOMES CHERUBINI

CPF *49.***.*46-87

CARLOS EDUARDO LIMA PASSOS DA SILVA

DARTUR JOSE BAIA VIEIRA CAMPOS

JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA

ANTONIO SERGIO DOS ANJOS MENDES

CPF *95.***.*59-53

ANA LETICIA MORAES SARDINHA

CPF *05.***.*95-72

PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO

CPF *38.***.*61-15

ANA FRIEDERIECKA TORRES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 17:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/04/2022 17:05

    Juntada de Informação

  • 20/04/2022 17:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de MARILIA PEIXOTO FERNANDES em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ ESTACIO LOPES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de JUCARA AZEVEDO DE CARVALHO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de VALDEMAR DE SOUZA FERRAZ FILHO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de SONIA REGINA ORLANDINI SUGA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de ANA LETICIA MORAES SARDINHA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DOS ANJOS MENDES em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de KARINA GOMES CHERUBINI em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de RITA ANDREA REHEM ALMEIDA TOURINHO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS AQUINO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de MIRIA VALENCA GOIS em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO em 14/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 13:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/01/2022 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/01/2022 18:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/11/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:01

    Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

  • 02/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de LUIZ ESTACIO LOPES DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de JUCARA AZEVEDO DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de KARINA GOMES CHERUBINI em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de SONIA REGINA ORLANDINI SUGA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de SILVANA OLIVEIRA ALMEIDA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DOS ANJOS MENDES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS AQUINO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de MIRIA VALENCA GOIS em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de ANA LETICIA MORAES SARDINHA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de VALDEMAR DE SOUZA FERRAZ FILHO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de MARILIA PEIXOTO FERNANDES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:01

    Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:01

    Decorrido prazo de RITA ANDREA REHEM ALMEIDA TOURINHO em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de THELMA LEAL DE OLIVEIRA DIAS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA PASSOS DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de VERA LUCIA DE AZEVEDO COUTINHO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de DARTUR JOSE BAIA VIEIRA CAMPOS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de ANA FRIEDERIECKA TORRES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de TANIA REGINA OLIVEIRA C E SANTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de ROQUE RUY BARBOSA DE ARAUJO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de SIVILENE SAO PEDRO F LUCENA BICALHO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MOTA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARIA IVONE SOUZA ROCHA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA BORGES GOMES em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010538-93.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010538-93.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VERA LUCIA DE AZEVEDO COUTINHO e outros Advogado do(a) APELANTE: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA11024-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DE AZEVEDO COUTINHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 07:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 07:58

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 07:58

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:40

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:39

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:36

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:36

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:35

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:33

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:33

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:30

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:29

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:26

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:25

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:25

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:25

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 18:23

    Juntada de volume

  • 15/03/2021 13:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/03/2021 13:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/03/2021 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2020 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2020 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/11/2020 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900035 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/11/2020 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 18/11/2020 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 18/11/2020 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897361 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/11/2020 10:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANA FRIEDERIECKA TORRES DA SILVA E OUTROS)

  • 09/11/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 16/03/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 11/03/2020 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 11/03/2020 18:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 05/03/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 18/02/2020 13:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/02/2020 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020

  • 04/11/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 16:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/10/2019 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821957 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 23/10/2019 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821956 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 23/10/2019 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 09/10/2019 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/10/2019 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806694 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 02/10/2019 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806695 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/08/2019 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/07/2019 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/07/2019 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/06/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2019 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2019 11:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/06/2019 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733222 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 06/06/2019 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733221 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 06/06/2019 08:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 10/04/2019 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/04/2019 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697067 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 04/04/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697068 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/02/2019 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/02/2019 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 23/01/2019 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2019 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 09:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 13:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/07/2017 18:22

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 06/07/2017 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS (MUTIRÃO - PRU)

  • 05/07/2017 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2016 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2016 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944543 CONTRA-RAZOES

  • 21/06/2016 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2016 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/05/2016 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2016 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2016 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/03/2016 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861391 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 30/03/2016 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861349 RECURSO ESPECIAL

  • 30/03/2016 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/03/2016 08:00

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/02/2016 09:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016. Nº de folhas do processo: 3970

  • 11/02/2016 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/02/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO - PAUTA 03/02/16

  • 03/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e julgou prejudicados os dos embargados

  • 12/11/2015 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/11/2015 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/11/2015 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760329 CONTRA-RAZOES

  • 21/10/2015 13:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/10/2015 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/10/2015 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - D RELATOR C/DESPACHO/DECISAO

  • 08/10/2015 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2014 20:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/11/2014 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/06/2014 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/06/2014 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/06/2014 14:39

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/06/2014 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380938 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/06/2014 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360429 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/05/2014 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/05/2014 15:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/05/2014 08:43

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 02/05/2014 15:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANA FRIEDERIECKA TORRES DA SILVA E OUTROS) WEB.

  • 25/04/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014. Nº de folhas do processo: 3940

  • 18/12/2013 16:00

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - NOTA TAQUIGRÁFICA

  • 04/12/2013 16:02

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - COM NOTA TAQUIGRÁFICA

  • 18/10/2013 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 16/10/2013 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA - e, nos termos do art. 515, §3º do CPC, prosseguindo no julgamento, julgar procedente, em parte, o pedido

  • 24/09/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/09/2013

  • 19/09/2013 11:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2013

  • 14/08/2013 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 25/07/2013 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 25/06/2012 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 25/04/2012 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/04/2012 18:54

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2012

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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