TRF1 - 1014645-76.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSELHO INDIGENA MURA, ESTADO DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS - AM4544-A Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR LISBOA BATISTA - AM18198 O processo nº 1014645-76.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.COMPLEMENTAR2 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1. -
28/11/2022 19:18
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2022 00:02
Decorrido prazo de CONSELHO INDIGENA MURA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 00:02
Decorrido prazo de POTASSIO DO BRASIL LTDA. em 23/11/2022 23:59.
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21/11/2022 13:42
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2022 16:07
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2022 06:40
Juntada de petição intercorrente
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18/10/2022 10:32
Juntada de petição intercorrente
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17/10/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 10:53
Juntada de Certidão
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:51
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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14/10/2022 19:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/07/2022 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 15/07/2022 23:59.
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16/07/2022 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 15/07/2022 23:59.
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16/07/2022 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 15/07/2022 23:59.
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14/07/2022 10:46
Conclusos para decisão
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14/07/2022 10:46
Juntada de Certidão
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14/07/2022 09:21
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2022 01:34
Decorrido prazo de POTASSIO DO BRASIL LTDA. em 24/06/2022 23:59.
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25/06/2022 01:34
Decorrido prazo de CONSELHO INDIGENA MURA em 24/06/2022 23:59.
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23/06/2022 17:41
Juntada de resposta
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01/06/2022 16:30
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 18:36
Juntada de parecer
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23/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 17:23
Juntada de Certidão
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 17:01
Juntada de contrarrazões
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05/05/2022 11:17
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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05/05/2022 11:17
Conclusos para decisão
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05/05/2022 11:17
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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05/05/2022 11:16
Juntada de Certidão de Redistribuição
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04/05/2022 22:02
Recebido pelo Distribuidor
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04/05/2022 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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