TRF1 - 0000309-71.2010.4.01.3309
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000309-71.2010.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA SILVA DE OLIVEIRA - BA25836 POLO PASSIVO:FELISBERTO ALMEIDA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO - BA8340 Destinatários: FELISBERTO ALMEIDA FILHO JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO - (OAB: BA8340) FINALIDADE: Intimar o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, conforme valores apresentados, referente a multa civil, sob pena de multa de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC); ou apresentar impugnação..
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BOM JESUS DA LAPA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA -
11/07/2022 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
11/07/2022 17:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
11/07/2022 17:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
11/07/2022 17:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
30/10/2019 14:47
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
30/10/2019 14:47
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
24/10/2019 13:21
REMESSA ORDENADA: TRF
-
24/10/2019 13:21
REMESSA ORDENADA: TRF
-
04/09/2019 16:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/09/2019 16:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/09/2019 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2019 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/07/2019 18:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
26/07/2019 18:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
03/06/2019 17:53
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - INSPEÇÃO
-
03/06/2019 17:53
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - INSPEÇÃO
-
21/05/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/05/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
20/05/2019 12:20
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CIÊNCIA DA SENTENÇA E ADESÃO DA UNIÃO ÀS RAZÕES RECURSAIS DO MPF DE FLS. 209/215.
-
20/05/2019 12:20
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CIÊNCIA DA SENTENÇA E ADESÃO DA UNIÃO ÀS RAZÕES RECURSAIS DO MPF DE FLS. 209/215.
-
17/05/2019 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU, NILTON SILVA COSTA, MAT. 124827.
-
03/05/2019 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU, NILTON SILVA COSTA, MAT. 124827.
-
25/04/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/04/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/02/2019 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/02/2019 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
06/02/2019 19:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/02/2019 19:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/02/2019 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/02/2019 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/01/2019 19:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2019 19:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2019 15:50
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 15:50
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 15:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
30/01/2019 15:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
28/11/2018 20:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
28/11/2018 20:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/11/2018 19:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
27/11/2018 19:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
22/11/2018 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
22/11/2018 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
22/11/2018 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2018 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/09/2018 15:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
03/09/2018 15:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
30/08/2018 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2018 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2018 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
-
02/08/2018 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
-
27/07/2018 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/07/2018 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/06/2018 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/06/2018 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/03/2018 17:33
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 17:33
Conclusos para decisão
-
18/09/2017 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/09/2017 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/09/2017 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/09/2017 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/09/2017 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/09/2017 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/09/2017 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/09/2017 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/09/2017 18:02
Conclusos para despacho
-
13/09/2017 18:02
Conclusos para despacho
-
19/04/2017 16:47
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
19/04/2017 16:47
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
19/04/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2017 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
-
30/03/2017 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
-
17/03/2017 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/03/2017 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/08/2016 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/08/2016 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/08/2016 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/08/2016 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/08/2016 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
08/08/2016 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/07/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/07/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/07/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
26/07/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/07/2016 09:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/07/2016 09:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/07/2016 14:02
Conclusos para decisão
-
05/07/2016 14:02
Conclusos para decisão
-
28/06/2016 15:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
28/06/2016 15:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
08/12/2015 12:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/12/2015 12:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/11/2015 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2015 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2015 18:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/11/2015 18:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/10/2015 14:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
28/10/2015 14:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
28/10/2015 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2015 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/10/2015 12:28
Conclusos para despacho
-
19/10/2015 12:28
Conclusos para despacho
-
06/05/2015 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2015 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/05/2015 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2015 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2015 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF VIA MALOTE - CORREIO
-
20/04/2015 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF VIA MALOTE - CORREIO
-
31/03/2015 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/03/2015 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/03/2015 16:52
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
27/03/2015 16:52
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
24/11/2014 15:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/11/2014 15:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
21/11/2014 15:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/11/2014 15:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
13/10/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/10/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/10/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/10/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/10/2014 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/10/2014 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/09/2014 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/09/2014 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/09/2014 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/09/2014 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2014 12:00
Conclusos para despacho
-
04/09/2014 12:00
Conclusos para despacho
-
04/09/2014 11:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
04/09/2014 11:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/07/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO ATÉ DIA 10 DE JULHO DE 2014
-
01/07/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO ATÉ DIA 10 DE JULHO DE 2014
-
30/06/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/06/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/06/2014 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/06/2014 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/06/2014 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/06/2014 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/06/2014 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2014 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/06/2014 15:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/06/2014 15:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/05/2014 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2014 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/04/2014 11:52
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - devolução de AR (aviso de recebimento)
-
09/04/2014 11:52
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - devolução de AR (aviso de recebimento)
-
18/03/2014 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
18/03/2014 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
12/03/2014 15:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/03/2014 15:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/02/2014 08:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/02/2014 08:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/02/2014 15:52
Conclusos para despacho
-
05/02/2014 15:52
Conclusos para despacho
-
03/02/2014 19:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2014 19:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2014 18:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/02/2014 18:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/02/2014 18:23
INICIAL AUTUADA
-
03/02/2014 18:23
INICIAL AUTUADA
-
31/01/2014 18:22
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
31/01/2014 18:22
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
28/01/2014 14:06
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA/BA
-
28/01/2014 14:06
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA/BA
-
27/01/2014 17:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REMESSA PARA BOM JESUS DA LAPA
-
27/01/2014 17:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REMESSA PARA BOM JESUS DA LAPA
-
10/01/2014 19:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 19:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2013 14:49
CARGA: RETIRADOS AGU - em 13.12.2013
-
12/12/2013 14:49
CARGA: RETIRADOS AGU - em 13.12.2013
-
06/12/2013 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/12/2013 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/11/2013 19:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
06/11/2013 19:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
06/11/2013 19:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2013 19:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2013 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/10/2013 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/10/2013 00:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29.10.2013
-
29/10/2013 00:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 29.10.2013
-
25/10/2013 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/10/2013 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/10/2013 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/10/2013 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/10/2013 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/10/2013 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/10/2013 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando a remessa dos autos à nova Subseção de Bom Jesus da Lapa.
-
24/10/2013 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinando a remessa dos autos à nova Subseção de Bom Jesus da Lapa.
-
22/10/2013 13:20
Conclusos para decisão
-
22/10/2013 13:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2013 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/10/2013 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/10/2013 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
16/10/2013 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
16/10/2013 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2013 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2013 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/10/2013 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/10/2013 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/10/2013 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/10/2013 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2013 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2013 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2013 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/10/2013 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO
-
03/10/2013 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO
-
09/09/2013 19:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 121
-
09/09/2013 19:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 121
-
09/09/2013 17:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 59/2013.
-
09/09/2013 17:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 59/2013.
-
09/09/2013 17:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/09/2013 17:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/08/2013 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2013 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2013 15:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2013 15:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2013 14:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRO NO ECVD 00025.2013.00013309.1.00606/00169
-
28/08/2013 14:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRO NO ECVD 00025.2013.00013309.1.00606/00169
-
23/08/2013 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2013 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 16:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2013 16:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2013 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2013 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2013 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indeferimento de pedido de redesignação de audiência feito pelo MPF
-
15/08/2013 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indeferimento de pedido de redesignação de audiência feito pelo MPF
-
15/08/2013 15:13
Conclusos para despacho
-
15/08/2013 15:13
Conclusos para despacho
-
15/08/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 121/2013 EXPEDIDA E ENVIADA POR E-MAIL
-
15/08/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 121/2013 EXPEDIDA E ENVIADA POR E-MAIL
-
07/08/2013 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
07/08/2013 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
16/07/2013 08:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO - AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA
-
16/07/2013 08:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO - AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA
-
16/07/2013 08:42
Conclusos para despacho
-
16/07/2013 08:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2013 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 59/2013 EXPEDIDA
-
28/06/2013 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 59/2013 EXPEDIDA
-
19/06/2013 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
19/06/2013 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/06/2013 19:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2013 19:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2013 11:31
Conclusos para despacho
-
18/06/2013 11:31
Conclusos para despacho
-
29/05/2013 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
29/05/2013 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
29/05/2013 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2013 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2013 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
-
24/05/2013 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO
-
22/05/2013 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2013 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2013 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/05/2013 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/05/2013 08:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17.05.2013
-
17/05/2013 08:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17.05.2013
-
15/05/2013 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/05/2013 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/05/2013 13:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
10/05/2013 13:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
10/05/2013 13:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/05/2013 13:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/05/2013 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/05/2013 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/05/2013 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - designa audiencia
-
10/05/2013 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - designa audiencia
-
09/05/2013 18:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2013 18:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2013 18:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/05/2013 18:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
08/04/2013 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 08.04.2013
-
08/04/2013 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 08.04.2013
-
04/04/2013 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
04/04/2013 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/04/2013 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
03/04/2013 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
03/04/2013 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/04/2013 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/03/2013 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
20/03/2013 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF
-
20/03/2013 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2013 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2013 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/03/2013 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/03/2013 11:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/03/2013 11:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/02/2013 17:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP / XIQUE XIQUE
-
07/02/2013 17:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP / XIQUE XIQUE
-
07/02/2013 16:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/02/2013 16:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/01/2013 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/01/2013 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/01/2013 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/01/2013 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/01/2013 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Publicar despacho fl. 52 p/ réu
-
15/01/2013 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Publicar despacho fl. 52 p/ réu
-
15/01/2013 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intime-se o réu para especificar provas
-
15/01/2013 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intime-se o réu para especificar provas
-
05/10/2012 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2012 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2012 11:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
21/09/2012 11:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/09/2012 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/09/2012 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/09/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05.09.2012
-
05/09/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05.09.2012
-
03/09/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/09/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/08/2012 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
31/08/2012 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
31/08/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2012 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/08/2012 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/08/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
17/08/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
17/08/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/08/2012 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/06/2012 17:56
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
26/06/2012 17:56
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
26/06/2012 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2012 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2012 17:54
Conclusos para despacho
-
26/06/2012 17:54
Conclusos para despacho
-
15/06/2012 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIAO
-
15/06/2012 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIAO
-
15/06/2012 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2012 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2012 09:52
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/06/2012 09:52
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/06/2012 09:51
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - UNIAO
-
01/06/2012 09:51
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - UNIAO
-
30/05/2012 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta precatoria devolvida - cobrança de autos
-
30/05/2012 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta precatoria devolvida - cobrança de autos
-
22/05/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/05/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/05/2012 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu
-
21/05/2012 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu
-
21/05/2012 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2012 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2011 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
30/09/2011 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
30/09/2011 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
-
30/09/2011 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
-
29/09/2011 18:11
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - Sr. Felisberto Almeida Filho
-
29/09/2011 18:11
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - Sr. Felisberto Almeida Filho
-
10/05/2011 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO ACP.
-
10/05/2011 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO ACP.
-
31/03/2011 18:52
Conclusos para decisão
-
31/03/2011 18:52
Conclusos para decisão
-
31/03/2011 18:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
31/03/2011 18:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/08/2010 15:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 068/2010- COMARCA DE MORPARÁ
-
26/08/2010 15:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 068/2010- COMARCA DE MORPARÁ
-
06/07/2010 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 297/2007 COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA/BA
-
06/07/2010 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 297/2007 COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA/BA
-
30/04/2010 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
30/04/2010 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
01/03/2010 17:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/03/2010 17:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/02/2010 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
22/02/2010 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
22/02/2010 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2010 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2010 15:20
Conclusos para despacho
-
21/01/2010 15:20
Conclusos para despacho
-
21/01/2010 09:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
21/01/2010 09:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2014
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010309-61.2025.4.01.3900
Clenildo Xavier Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria do Carmo Ferreira Xavier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2025 15:58
Processo nº 1035540-38.2025.4.01.3400
Zola Cavalcante Correia de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Torreao Braz Lucas de Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2025 15:06
Processo nº 0042605-20.2010.4.01.3500
Waldomiro Alexandre dos Santos
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ronivan Peixoto de Morais Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 12:11
Processo nº 0000309-71.2010.4.01.3309
Ministerio Publico Federal - Mpf
Felisberto Almeida Filho
Advogado: Jose Jorge Peregrino de Carvalho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:14
Processo nº 1029196-30.2024.4.01.3900
Lissandra da Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victoria Santos de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2024 16:01