STJ - 1014033-15.2020.4.01.3200

25/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 156645/2025

25/02/2025 20:25

Protocolizada Petição 156645/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1239/STJ

22/11/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/06/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 552721/2024

28/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 552721/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

05/06/2024 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463184/2024

05/06/2024 11:52

Protocolizada Petição 463184/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024

20/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 407866/2024

20/05/2024 14:16

Protocolizada Petição 407866/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2024

17/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404097/2024

17/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 404097/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2024

19/06/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO