22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE PAU BRASIL Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA20450-A, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA - BA33031-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA - BA24572-A O processo nº 0004294-66.2015.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/09/2020 07:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 17:21

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2020.
05/08/2020 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 22:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 22:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 22:19

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 22:19

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 22:19

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 10:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2019 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2019 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
29/07/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/07/2019 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764801 PETIÇÃO
27/06/2019 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751681 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)
28/05/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/05/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019. Teor do despacho : 08 E
23/05/2019 12:45

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O PARECER DO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/05/2019 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/E
22/05/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO
25/05/2018 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/05/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
21/05/2018 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487891 PARECER (DO MPF)
18/05/2018 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/B
10/05/2018 19:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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