25/08/2025 08:00

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:58

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 00:50

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:21

Juntada de manifestação
30/06/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 20:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 20:32

Homologada a Transação
30/06/2025 08:48

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 09:14

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 09:14

Juntada de comprovante (outros)
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como os termos da PORTARIA CONJUNTA n. 00002/2021/GAB/PFBA/PGF/AGU, de 19 de março de 2021, e diante da anexação do(s) parecer(es) pericial(is), intimo o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT e cópia do processo administrativo.

Concomitantemente, intimo a parte autora para, em igual prazo, manifestar-se acerca do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s), Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO VARA ÚNICA - SSJ/BMP
28/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 04:23

Juntada de laudo de perícia médica
22/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:43

Juntada de manifestação
18/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:38

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/12/2024 20:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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