TRF1 - 1011010-92.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NAZARE Advogados do(a) AGRAVANTE: EDVALDO NILO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, ALVARO BOAVISTA MAIA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO BOAVISTA MAIA NETO - PE18811-A AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS O processo nº 1011010-92.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
11/01/2021 19:10
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 11:43
Juntada de contrarrazões
-
23/06/2020 15:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2020 19:02
Juntada de contrarrazões
-
16/06/2020 22:00
Juntada de agravo interno
-
30/04/2020 23:08
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2020 12:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 18:30
Juntada de agravo interno
-
15/04/2020 18:29
Juntada de contrarrazões
-
03/04/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 14:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 14:10
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
28/03/2020 15:12
Juntada de planilha
-
19/06/2019 22:31
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
15/04/2019 10:31
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
15/04/2019 10:31
Juntada de Informação de Prevenção.
-
12/04/2019 17:21
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2019 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012799-83.2025.4.01.3600
Joselha Rehder de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Tereza Vaz de Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2025 16:50
Processo nº 1012799-83.2025.4.01.3600
Joselha Rehder de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Tereza Vaz de Campos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2025 12:43
Processo nº 1004360-14.2020.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Investigado
Advogado: Gustavo Henrique Machado Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2022 18:41
Processo nº 1010356-78.2024.4.01.3315
Jairo Paz de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alex Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 11:13
Processo nº 1041770-96.2025.4.01.3400
Maria de Fatima Gomes Carvalho
Uniao Federal
Advogado: Severino de Azevedo Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/05/2025 16:02