30/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:49

Juntada de manifestação
27/06/2025 20:49

Juntada de manifestação
27/06/2025 20:49

Juntada de manifestação
27/06/2025 20:49

Juntada de manifestação
24/06/2025 17:38

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045751-88.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.

Juiz(a) Federal ao e.

TRF da 1ª Região.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.

O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).

Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.

Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1045751-88.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.

A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).

O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.

Não é necessário recolher custas.

A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
09/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045751-88.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191048032 Destinatários: FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - (OAB: AC3749-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191048032).

MANAUS, 6 de junho de 2025. 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/06/2025 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:27

Juntada de documento sirea
05/06/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:37

Juntada de documento sirea
05/06/2025 12:48

Juntada de manifestação
04/06/2025 18:29

Juntada de documento sirea
04/06/2025 17:43

Juntada de documento sirea
09/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:25

Juntada de manifestação
10/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:24

Juntada de documento sirea
10/03/2025 21:24

Juntada de documento sirea
10/03/2025 14:53

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:41

Juntada de documento sirea
27/02/2025 18:26

Juntada de manifestação
17/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:27

Homologada a Transação
11/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 06:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:32

Juntada de contestação
08/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/12/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 12:22

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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