25/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010097-86.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CAMPOS DA COSTA - BA25206 e GRAZIELA OGGIONI PEREIRA - BA42033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LETICIA DOS SANTOS MOREIRA GRAZIELA OGGIONI PEREIRA - (OAB: BA42033) RAFAEL CAMPOS DA COSTA - (OAB: BA25206) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS MOREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:59

Homologada a Transação
14/01/2025 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *66.***.*23-24 (AUTOR)
09/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
07/01/2025 07:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 21:28

Juntada de contestação
19/12/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:55

Juntada de comprovante (outros)
09/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
01/10/2024 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 21:07

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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