26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.2018.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANI LOPES DE SA NETO - BA15502-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - BA52579-A e RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - BA51865-A DESTINATÁRIO(S): YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - (OAB: BA51865-A) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - (OAB: BA52579-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA - (OAB: BA15028-A) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - (OAB: BA15462-A) HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752354) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
13/02/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2022 14:35

Juntada de outras peças
05/12/2022 14:31

Juntada de outras peças
30/11/2022 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 13:43

Juntada de manifestação
20/10/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
19/07/2022 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.
15/06/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 20:04

Conclusos para julgamento
11/03/2022 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 09:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 12:59

Juntada de petição intercorrente
11/09/2021 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:28

Decorrido prazo de YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 13:53

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 13:53

Outras Decisões
22/01/2021 18:55

Conclusos para julgamento
07/10/2020 00:08

Decorrido prazo de YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS em 05/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 20:41

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 17:48

Juntada de Petição (outras)
08/04/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:06

Conclusos para despacho
13/02/2020 10:10

Juntada de emenda à inicial
22/01/2020 22:47

Decorrido prazo de YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS em 31/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/11/2019 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2019 15:04

Conclusos para julgamento
31/05/2019 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 16:18

Juntada de impugnação
28/04/2019 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 26/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 16:52

Juntada de contestação
27/03/2019 14:23

Juntada de diligência
27/03/2019 14:23

Mandado devolvido cumprido
19/03/2019 17:27

Juntada de contestação
11/03/2019 17:54

Juntada de diligência
11/03/2019 17:54

Mandado devolvido cumprido
07/03/2019 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/02/2019 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/02/2019 11:56

Expedição de Mandado.
22/02/2019 11:52

Expedição de Mandado.
22/02/2019 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 16:31

Conclusos para despacho
07/01/2019 14:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/01/2019 14:25

Juntada de Informação de Prevenção.
19/12/2018 18:12

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2018 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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