29/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SUELENE SOUSA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:20

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003831-62.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELENE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES - PA19656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:45

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 17:37

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:07

Homologada a Transação
05/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:51

Juntada de contestação
09/12/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:14

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
06/08/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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