27/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MARILUCIA MACHADO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010543-89.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILUCIA MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CAMPOS DA COSTA - BA25206 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILUCIA MACHADO DOS SANTOS RAFAEL CAMPOS DA COSTA - (OAB: BA25206) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 23:19

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MARILUCIA MACHADO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 18:00

Homologada a Transação
14/01/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARILUCIA MACHADO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*17-80 (AUTOR)
09/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
07/01/2025 19:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 15:31

Juntada de contestação
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
30/10/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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