02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Despacho em 09/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1035068-71.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362 e FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, homologo esses cálculos.

Intimem-se.

Após, expeça-se a requisição de pagamento, na forma da legislação vigente.

Tendo em vista que o Estatuto da OAB, em seu art. 22, §4º, autoriza o pagamento direto da percentagem acordada no contrato de honorários, deduzindo-se tal valor da quantia a ser recebida pelo constituinte, caso tenha sido juntada a comprovação de acordo firmado entre as partes ou venha a ser acostada aos autos até o momento da expedição da requisição de pagamento, defiro desde já o destaque mencionado, desde que haja pedido expresso pelos advogados constantes do contrato e apresentação do referido documento antes do procedimento de expedição da requisição que se inicia com a juntada da minuta, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes acerca do teor do ofício requisitório.

Após, procedidas às anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/05/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:17

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:50

Juntada de outras peças
23/04/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:54

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:55

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:24

Juntada de cumprimento de sentença
21/01/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 12:52

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 12:52

Homologada a Transação
15/01/2025 09:28

Conclusos para julgamento
14/01/2025 07:14

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:58

Juntada de laudo de perícia médica
10/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:08

Perícia agendada
24/09/2024 09:16

Juntada de Informações prestadas
13/09/2024 08:15

Juntada de manifestação
10/09/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JOAQUIM DA COSTA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:43

Juntada de manifestação
22/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:55

Perícia agendada
20/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/05/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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