24/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CELINA SANTOS BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013826-23.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELINA SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA - BA48408, RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - SE11661 e ANNANDA ELEN SILVA SANTANA - BA75818 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CELINA SANTOS BARBOSA ANNANDA ELEN SILVA SANTANA - (OAB: BA75818) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - (OAB: SE11661) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA - (OAB: BA48408) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:57

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CELINA SANTOS BARBOSA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CELINA SANTOS BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 18:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a CELINA SANTOS BARBOSA - CPF: *92.***.*17-65 (AUTOR)
29/01/2025 18:15

Homologada a Transação
21/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:38

Juntada de manifestação
17/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:19

Juntada de manifestação
08/01/2025 14:20

Juntada de contestação
19/12/2024 06:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
18/12/2024 08:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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