30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1060807-60.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA EUTALIA DA CRUZ OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO - BA44833-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS - BA30950-A e DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO - BA44833-A DESTINATÁRIO(S): SANDRA LIMA FREAZA BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS - (OAB: BA30950-A) MARIA EUTALIA DA CRUZ OLIVEIRA DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO - (OAB: BA44833-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437031364) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025.
08/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 00:41

Decorrido prazo de SANDRA LIMA FREAZA em 02/08/2022 23:59.
16/07/2022 12:37

Juntada de contestação
25/06/2022 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2022 23:09

Juntada de diligência
24/05/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 10:53

Mandado devolvido para redistribuição
17/05/2022 10:53

Juntada de diligência
29/04/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 19:54

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 11:43

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:51

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:15

Juntada de contestação
17/01/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2021 08:26

Decorrido prazo de MARIA EUTALIA DA CRUZ OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
08/08/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/08/2021 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 14:10

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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