09/09/2025 03:22

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
30/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/08/2025 17:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 17:46

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:25

Decorrido prazo de CRISTOVAO ANDRADE FRAGA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de CRISTOVAO ANDRADE FRAGA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010194-13.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTOVAO ANDRADE FRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UILLIAN SILVA SANTOS - BA44437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 07:09

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:34

Homologada a Transação
05/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 02:32

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:10

Juntada de laudo de perícia médica
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CRISTOVAO ANDRADE FRAGA em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:36

Recebidos os autos
19/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 08:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
18/12/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 21:35

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011150-05.2024.4.01.3314

Brenda Steffany Correia Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adonias Alves da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1004021-13.2024.4.01.3907

Osmarina Lopes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson do Nascimento Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1012597-28.2024.4.01.3314

Elaynne Marques da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Conceicao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1008928-61.2024.4.01.3315

Genildo Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Pacheco Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1010593-24.2023.4.01.3000

Francisco Henrique Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neiva Nara Rodrigues da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 16:49

Exibir Processo