29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLEUTON BENEDITO ROCHA DE MELO, NATALIA RODRIGUES MEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO MUNIZ - RO258-B Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO MUNIZ - RO258-B LITISCONSORTE: JORGE DOUGLAS MEIRA APELADO: CLEUTON BENEDITO ROCHA DE MELO, NATALIA RODRIGUES MEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL, PEDRO PEREIRA DA SILVA, MANOEL HELIO LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: AGNALDO MUNIZ - RO258-B Advogado do(a) APELADO: AGNALDO MUNIZ - RO258-B Advogado do(a) APELADO: MARCOS GILBERTO DOS REIS - MG87143-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS GILBERTO DOS REIS - MG87143-A O processo nº 0006732-31.2012.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
17/03/2022 14:36

Juntada de manifestação
26/05/2021 11:14

Juntada de contrarrazões
25/05/2020 09:36

Conclusos para decisão
15/08/2019 20:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 16:26

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
10/01/2018 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
10/01/2018 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/01/2018 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/01/2018 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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