30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO DJEN PROCESSO: 1011814-50.2025.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FILIPE JOSE DA SILVA GALVAO IMPETRANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA, EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE RORAIMA-RR I N T I M A Ç Ã O DESTINATÁRIO(S): SRS/SRAS ADVOGADOS(AS), DEFENSORES(AS) E PROCURADORES(AS) FINALIDADE: INTIMAR, para ciência, do r. despacho/decisão que determina o encaminhamento dos autos do processo em epígrafe ao Superior Tribunal de Justiça, com Recurso Ordinário (Art. 312, c/c art. 314, ou arts. 315/316, ambos do RITRF 1ª Região).

Procuradores(as), advogado(as) e defensores(as) ficam, desde já, cientes de que: NOVAS PETIÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS NO STJ.

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1011814-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002002-62.2023.4.01.4200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FILIPE JOSE DA SILVA GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391, WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099, GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667 e DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE RORAIMA-RR FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)
03/04/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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