09/08/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:04

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:12

Decorrido prazo de GIOLANDE DE LIMA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GIOLANDE DE LIMA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:33

Decorrido prazo de GIOLANDE DE LIMA OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1023595-85.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOLANDE DE LIMA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
06/06/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:30

Homologada a Transação
05/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:29

Juntada de manifestação
30/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:59

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
06/04/2025 20:12

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:47

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GIOLANDE DE LIMA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:00

Juntada de manifestação
27/08/2024 09:57

Juntada de manifestação
26/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/08/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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