05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011012-78.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDELICE DE JESUS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA DOS SANTOS CUNHA - BA47803 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 20:18

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:44

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:07

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 17:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:07

Homologada a Transação
09/04/2025 16:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
08/04/2025 15:15

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
04/10/2024 17:17

Juntada de Ata de audiência
13/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:32

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
05/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:26

Juntada de réplica
29/02/2024 00:45

Decorrido prazo de VALDELICE DE JESUS DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
26/01/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 23:50

Juntada de contestação
22/11/2023 06:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/10/2023 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 00:52

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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