30/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:54

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 04:01

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 07:22

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 17:02

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003344-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENNIFER SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
06/06/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Homologada a Transação
05/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 14:51

Juntada de outras peças
29/04/2025 14:59

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:44

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a JENNIFER SANTOS DA SILVA - CPF: *94.***.*93-32 (AUTOR)
10/04/2025 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2025 09:31

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 07:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:03

Juntada de contestação
11/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 14:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 14:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 14:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 14:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/02/2025 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 17:04

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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