29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DOVAL MENDES - SP257460-A, HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS - SP305322-A, LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES - RN1279700A, CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A O processo nº 1003464-73.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
07/06/2022 14:40

Conclusos para decisão
07/06/2022 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 23:57

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:52

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:19

Juntada de outras peças
07/02/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
01/07/2020 17:11

Conclusos para decisão
01/07/2020 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO em 30/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:27

Juntada de petição intercorrente
23/06/2020 17:24

Juntada de agravo interno
11/06/2020 09:12

Juntada de contrarrazões
27/05/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 16:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:03

Juntada de agravo interno
05/05/2020 16:07

Mandado devolvido cumprido
05/05/2020 16:07

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/05/2020 14:29

Juntada de Certidão
22/04/2020 14:56

Juntada de Certidão
20/04/2020 13:03

Expedição de Mandado.
20/04/2020 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 11:57

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2020 20:43

Juntada de petição intercorrente
03/10/2017 16:37

Juntada de Petição (outras)
13/09/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/09/2017 23:59:59.
27/07/2017 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 6ª Turma
27/07/2017 14:05

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2017 14:27

Recebidos os autos
24/07/2017 14:27

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2017 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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