22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), IESB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LIMA NUNES - BA64815-A APELADO: IESB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA - ME, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: RAFAEL LIMA NUNES - BA64815-A O processo nº 1005723-19.2022.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/12/2021 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/12/2021 14:34

Juntada de Informação
24/08/2021 18:12

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 08:18

Juntada de contrarrazões
28/07/2021 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 18:32

Juntada de apelação
08/08/2020 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
08/08/2020 18:38

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:04

Juntada de apelação
29/05/2020 02:49

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:27

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 13:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/04/2020 13:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/04/2020 13:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/04/2020 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
27/12/2019 12:38

Juntada de procuração/habilitação
21/11/2019 11:03

Conclusos para julgamento
20/11/2019 17:41

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:01

Juntada de substabelecimento
09/06/2019 08:48

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE CARVALHO em 07/06/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2019 09:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 05:15

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE CARVALHO em 23/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 18:34

Juntada de contestação
20/11/2018 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2018 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2018 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2018 17:03

Outras Decisões
13/11/2018 13:02

Conclusos para decisão
13/11/2018 13:01

Juntada de Informação.
13/11/2018 12:55

Restituídos os autos à Secretaria
13/11/2018 12:55

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/11/2018 12:47

Conclusos para decisão
12/11/2018 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
12/11/2018 13:56

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2018 14:39

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2018 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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