TRF1 - 0007779-33.2013.4.01.3703

26/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/10/2021 13:13

Juntada de Informação

26/10/2021 13:12

Juntada de Certidão

27/07/2021 13:40

Juntada de Certidão

07/04/2021 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MELO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE MELO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 06/04/2021 23:59.

10/02/2021 14:01

Juntada de parecer

05/02/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 11:12

Juntada de Certidão de processo migrado

01/12/2020 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020 12:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/08/2020 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/05/2020 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O MUNICÍPIO DE SATUBINHA MA

26/05/2020 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o requerido

26/05/2020 12:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - certidão de retificação de fl. 158.

03/03/2020 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2020 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista à PGF.

13/02/2020 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do MUNICÍPIO DE SATUBINHA MA acerca do despacho de fl. 146.

22/11/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 13/12/2019

20/11/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/10/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/10/2019 14:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO REQUERENTE

12/08/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

01/08/2019 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/06/2019 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019 10:38

Conclusos para despacho

23/04/2019 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICÍPIO DE SATUBINHA DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SENTENÇA DE FL. 113/119-V

20/02/2019 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/02/2019 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2019 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/02/2019 09:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APRESENTADA PELA FUNASA

23/01/2019 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

23/11/2018 11:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/11/2018 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

30/10/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF

25/10/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/10/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/10/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/09/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/08/2018 10:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

14/11/2017 09:44

Conclusos para decisão

29/09/2017 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2017 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

29/08/2017 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017 16:15

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2017 13:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/07/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2017 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/06/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017 15:59

Conclusos para despacho

23/05/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017 11:34

CARGA: RETIRADOS PGF

02/05/2017 17:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2017 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

03/02/2017 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/12/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2016 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE

29/11/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016 12:01

CARGA: RETIRADOS PGF

08/09/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2016 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES REALIZADAS

30/08/2016 18:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/07/2016 17:36

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/07/2016 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2016 15:52

Conclusos para decisão

03/02/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

01/02/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2015 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF

13/08/2015 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO

06/07/2015 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO DEVOLVIDA COM FINALIDADE ATINGIDA

18/06/2015 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO.

18/06/2015 18:32

Conclusos para despacho

19/05/2015 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 041/2015, PARA A COMARCA DE PIO XII/MA.

27/04/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE SOLICITANDO INGRESSO NA LIDE.

24/04/2015 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

15/04/2015 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA

07/04/2015 15:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/01/2015 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014 14:23

Conclusos para decisão

31/10/2014 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO E DO REQUERIDO.

31/10/2014 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

30/10/2014 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/10/2014 08:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/10/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - FNDE

12/06/2014 08:49

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

11/06/2014 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/05/2014 11:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 727

20/05/2014 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 726

13/03/2014 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

11/03/2014 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO / INTIMEM-SE O MUNICIPIO DE SATUBINHA-MA E O FNDE

07/03/2014 17:48

Conclusos para despacho

09/01/2014 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/01/2014 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2014 11:06

INICIAL AUTUADA

24/12/2013 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA