16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSENILTON DA MOTA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSENILTON DA MOTA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:38

Publicado Sentença Tipo C em 10/06/2025.
24/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1073766-58.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Adicional de 25%] Autor/a – AUTOR: JOSENILTON DA MOTA SILVA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
06/06/2025 07:34

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSENILTON DA MOTA SILVA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSENILTON DA MOTA SILVA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:41

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 09:33

Recebidos os autos
09/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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