28/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 12:42

Juntada de Informação
28/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA IRENE SALES RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:44

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:53

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:56

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 17:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:19

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: MARIA IRENE SALES RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - PI161-A O processo nº 0012148-76.2018.4.01.4000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
20/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 23:08

Juntada de parecer do mpf
27/03/2025 23:08

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
05/03/2025 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 07:46

Recebidos os autos
26/02/2025 07:46

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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