04/08/2025 09:24

Juntada de manifestação
01/08/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 09:15

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004352-04.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA DARC DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERVAL RIBEIRO - PI4213 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:03

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 30/09/2024
16/12/2024 21:00

Juntada de Informações prestadas
24/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:46

Juntada de manifestação
30/09/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2024 17:18

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:59

Juntada de manifestação
24/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
18/09/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 09:08

Juntada de manifestação
16/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:24

Juntada de laudo de perícia médica
27/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JOANA DARC DA SILVA ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:09

Recebidos os autos
19/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
13/06/2024 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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