TRF1 - 1004652-09.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CLAUDIO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1004652-09.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
17/06/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 16:05
Retirado de pauta
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30/05/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 20:30
Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 3.
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20/05/2022 18:16
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2022 11:11
Juntada de parecer
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17/04/2022 09:48
Juntada de manifestação
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10/04/2022 07:11
Juntada de parecer
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06/04/2022 15:15
Conclusos para decisão
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05/04/2022 03:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/04/2022 23:59.
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17/03/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 01:34
Conclusos para decisão
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09/03/2022 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/03/2022 23:59.
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17/02/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 14:03
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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17/02/2022 14:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
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17/02/2022 14:02
Juntada de Certidão de Redistribuição
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17/02/2022 13:58
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
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17/02/2022 13:38
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
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16/02/2022 18:58
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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