01/09/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:16

Juntada de outras peças
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 20:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 10:44

Juntada de outras peças
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009648-58.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

R.

M.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA GRAZIELLY DE SOUZA MENEZES - BA29395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009648-58.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

R.

M.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA GRAZIELLY DE SOUZA MENEZES - BA29395 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B.

R.

M.

D.

S.

MARIA ERINAUDA MATIAS SANTOS BIANCA GRAZIELLY DE SOUZA MENEZES - (OAB: BA29395) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
06/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:50

Homologada a Transação
04/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 19:12

Juntada de parecer do mpf
29/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 19:34

Juntada de contestação
16/04/2025 08:16

Juntada de outras peças
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de BRUNO RYAN MATIAS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:47

Juntada de laudo de perícia social
26/03/2025 12:42

Perícia agendada
26/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:18

Juntada de laudo médico - impedimento
03/02/2025 10:11

Perícia agendada
15/01/2025 08:59

Juntada de outras peças
14/01/2025 19:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
30/10/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 09:30

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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