22/07/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de VICENTE ALEXANDRE DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013561-20.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICENTE ALEXANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES - DF37902 e JOAO PAULO FERREIRA GUEDES - DF34809 POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO AGENCIA INSS BRASILIA DF e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com pedido para que fosse determinada a análise de pedido administrativo de concessão de benefício.

O INSS comprovou que o processo administrativo foi concluído com a análise do mérito da pretensão (Documento 2179246963).

Considerando que o pedido formulado pelo impetrante na via administrativa foi examinado, operou-se a perda do objeto da presente ação.

Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Reconheço ao impetrante o direito à gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Arquive-se o processo oportunamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
29/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a VICENTE ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *89.***.*70-10 (IMPETRANTE)
28/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:51

Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA - ASA SUL/DF em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/03/2025 15:12

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
18/02/2025 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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