24/11/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR BATISTA CERQUEIRA em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR BATISTA CERQUEIRA em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:55

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 13:57

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:51

Juntada de alegações/razões finais
17/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
15/10/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR BATISTA CERQUEIRA em 04/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 14:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
28/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:20

Juntada de Ata de audiência
26/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 14:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
15/09/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 14:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
13/09/2022 20:53

Juntada de Ata de audiência
06/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 14:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
01/09/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 13:47

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:33

Juntada de resposta à acusação
16/08/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
13/08/2022 01:22

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR BATISTA CERQUEIRA em 12/08/2022 23:59.
01/08/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 17:56

Juntada de diligência
27/07/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:47

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:17

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 10:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 15:38

Recebida a denúncia contra HENRIQUE CESAR BATISTA CERQUEIRA (INVESTIGADO)
13/07/2022 15:50

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:55

Juntada de denúncia
07/06/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 14:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:52

Juntada de relatório final de inquérito
18/04/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:26

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/04/2022 10:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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