21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDSON JUDA CARDOSO CASTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1037673-58.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
02/07/2019 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Criminal da SJDF para Tribunal
28/06/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:49

Conclusos para despacho
27/06/2019 15:48

Restituídos os autos à Secretaria
27/06/2019 15:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
26/06/2019 12:36

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:27

Decorrido prazo de CARLOS REINO DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 18:42

Juntada de diligência
03/06/2019 18:42

Mandado devolvido cumprido
03/06/2019 18:42

Mandado devolvido cumprido
20/05/2019 19:45

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2019 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:23

Conclusos para despacho
06/05/2019 18:12

Juntada de diligência
06/05/2019 18:12

Mandado devolvido cumprido
16/04/2019 15:48

Juntada de apelação
16/04/2019 15:45

Juntada de apelação
12/04/2019 18:34

Juntada de diligência
10/04/2019 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/03/2019 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/02/2019 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 16:04

Juntada de intimação
26/02/2019 17:03

Juntada de intimação
26/02/2019 11:56

Juntada de Petição intercorrente
22/02/2019 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2019 19:10

Expedição de Mandado.
22/02/2019 19:04

Expedição de Mandado.
22/02/2019 17:16

Julgado procedente o pedido
18/12/2018 19:08

Conclusos para decisão
18/12/2018 19:08

Restituídos os autos à Secretaria
18/12/2018 19:08

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/12/2018 14:42

Conclusos para despacho
17/12/2018 14:38

Juntada de alegações/razões finais
15/12/2018 05:19

Decorrido prazo de CARLOS REINO DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 16:19

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
05/12/2018 19:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/12/2018 15:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
05/12/2018 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 19:03

Juntada de Ata de audiência.
28/11/2018 13:09

Juntada de diligência
28/11/2018 13:09

Mandado devolvido cumprido
19/11/2018 18:14

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2018 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
14/11/2018 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/11/2018 15:24

Juntada de intimação
12/11/2018 15:37

Expedição de Mandado.
12/11/2018 14:11

Juntada de intimação
09/11/2018 16:38

Audiência instrução e julgamento designada para 04/12/2018 15:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
06/11/2018 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:18

Conclusos para despacho
18/10/2018 13:19

Outras Decisões
05/10/2018 15:11

Conclusos para decisão
02/10/2018 09:30

Juntada de Parecer
28/09/2018 05:51

Decorrido prazo de CARLOS REINO DA SILVA em 26/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2018 12:33

Juntada de diligência
25/09/2018 12:33

Mandado devolvido cumprido
24/09/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 14:37

Conclusos para decisão
21/09/2018 14:04

Juntada de defesa prévia
20/09/2018 09:22

Juntada de Petição intercorrente
13/09/2018 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/09/2018 09:50

Juntada de Certidão
12/09/2018 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2018 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2018 18:05

Expedição de Mandado.
03/09/2018 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
03/09/2018 13:12

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2018 14:22

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2018 14:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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