31/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:25

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES SOUZA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:26

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:53

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES SOUZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:20

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 06:55

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002217-33.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDO GOMES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS - BA42489 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:36

Homologada a Transação
27/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:40

Juntada de manifestação
26/05/2025 22:34

Juntada de contestação
26/05/2025 22:34

Juntada de contestação
31/03/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/03/2025 07:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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