21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO JOCIMAR MONTEIRO MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0015839-49.2013.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
24/08/2021 18:38

Conclusos para decisão
14/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOCIMAR MONTEIRO MARTINS em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
07/06/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2021 10:43

Juntada de volume
01/06/2021 10:41

Juntada de documentos diversos migração
01/06/2021 10:40

Juntada de documentos diversos migração
15/04/2021 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 18:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
11/03/2019 09:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/03/2019 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/03/2019 18:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685210 PARECER (DO MPF)
06/03/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/02/2019 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015839-92.2024.4.01.3702

Pedro Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samantha Thaylor Sousa Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1030915-49.2025.4.01.3500

Divina de Paula Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erikis Silva Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0034101-39.2007.4.01.3400

Antonio dos Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco das Chagas Jurema Leite de Mel...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2007 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1011634-71.2024.4.01.3200

Ana Sanae da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janine da Silva Marinho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0015839-49.2013.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Jocimar Monteiro Martins

Advogado: Joao Rosse Pereira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2013 11:12

Exibir Processo