TRF1 - 1044804-36.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO PACIENTE: JOEL AMELIA DE FRANCA Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogados do(a) PACIENTE: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PARA O processo nº 1044804-36.2021.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
30/04/2022 00:33
Decorrido prazo de JOEL AMELIA DE FRANCA em 29/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:18
Decorrido prazo de JOEL AMELIA DE FRANCA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:17
Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 25/04/2022 23:59.
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19/04/2022 02:14
Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 16:27
Conclusos para decisão
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12/04/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:14
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 14:07
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:51
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 12:01
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 18:00
Juntada de Certidão
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08/04/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:58
Juntada de Certidão
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08/04/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 17:52
Outras Decisões
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06/04/2022 13:13
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2022 11:35
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2022 00:54
Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 10:58
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2022 06:02
Juntada de manifestação
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25/01/2022 17:59
Juntada de Certidão
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25/01/2022 17:58
Conclusos para decisão
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25/01/2022 17:31
Juntada de parecer
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24/01/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 14:02
Conclusos para decisão
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14/01/2022 12:53
Juntada de petição intercorrente
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13/01/2022 15:28
Juntada de parecer
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11/01/2022 14:56
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 13:15
Juntada de Certidão
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07/01/2022 22:50
Juntada de Certidão
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17/12/2021 17:29
Juntada de Certidão
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17/12/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 15:44
Juntada de Certidão
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17/12/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 15:19
Concedida em parte a Medida Liminar
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14/12/2021 15:49
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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14/12/2021 15:49
Conclusos para decisão
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14/12/2021 15:49
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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14/12/2021 15:48
Juntada de Certidão de Redistribuição
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14/12/2021 14:12
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2021 13:07
Recebido pelo Distribuidor
-
14/12/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
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