22/07/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MESSIAS PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002729-25.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MESSIAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com pedido para que fosse determinada a análise de requerimento administrativo.

O INSS comprovou que o processo administrativo foi concluído com a análise do mérito da pretensão (Documento 2185340139).

Considerando que o pedido formulado pelo impetrante na via administrativa foi examinado, operou-se a perda do objeto da presente ação.

Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Reconheço ao impetrante o direito à gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Arquive-se o processo imediatamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
29/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a MESSIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*63-47 (IMPETRANTE)
28/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:47

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2025 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/05/2025 17:31

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:01

Determinada Requisição de Informações
29/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
16/01/2025 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 09:21

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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