25/07/2025 09:04

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000808-95.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONICA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO NOLETO LIMA - PI12971 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Homologada a Transação
21/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 09:57

Juntada de contestação
07/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:36

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/01/2025 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 16:05

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005893-83.2025.4.01.3307

Aias Alves Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yldene Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1005309-16.2025.4.01.3307

Ademilde Goncalves de Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yan Oliveira Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0025060-14.2017.4.01.0000

Fernando Destito Francischini

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Manoel Coelho Arruda Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2017 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1012505-50.2024.4.01.3702

Jeane Anacleto de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo de Tarcio Sales Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1005820-14.2025.4.01.3307

Adeci Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Acioly Varges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 18:41

Exibir Processo