09/09/2025 03:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 00:00

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:41

Juntada de documento sirea
31/07/2025 16:23

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:33

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015742-92.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE ARAUJO DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO - MA9652 e JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Homologada a Transação
22/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:51

Juntada de contestação
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:34

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE ARAUJO DA CRUZ - CPF: *21.***.*45-78 (AUTOR)
26/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/01/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/01/2025 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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