09/09/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:06

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:38

Juntada de documento sirea
04/08/2025 11:41

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CONCEICAO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME CONCEICAO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000168-92.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

G.

C.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN SANTANA SARAIVA - MA29269 e SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS - MA6099 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
13/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:37

Juntada de manifestação
25/04/2025 14:45

Juntada de contestação
02/04/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:19

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CONCEICAO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/01/2025 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
09/01/2025 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 16:54

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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