TRF1 - 1002398-44.2024.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002398-44.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS RUFINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DAVID CAVALCANTE VIEIRA - MA23260 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.
O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.
Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).
Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
05/03/2024 10:11
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001157-04.2025.4.01.3507
Anthony Davi Correia Ataide
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gediane Ferreira Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2025 14:06
Processo nº 1029420-76.2025.4.01.3400
Gabriel Ricardo Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Samir Coelho Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 16:24
Processo nº 1011433-79.2024.4.01.3200
Taysse Duarte Sanches
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dirceu Machado Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2024 14:14
Processo nº 1046071-75.2024.4.01.3900
Joao Batista Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2024 11:33
Processo nº 1046071-75.2024.4.01.3900
Joao Batista Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2025 11:27