12/08/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009771-29.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:11

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:11

Homologada a Transação
20/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/06/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009771-29.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA WILSON DHAVID MACHADO - (OAB: PI11695) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:26

Juntada de contestação
05/05/2025 23:31

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 20:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:57

Juntada de Informação
13/08/2024 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
12/08/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/08/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Arquivo de imagem • Arquivo

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