25/07/2025 15:44

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 08:39

Decorrido prazo de VALQUIRIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001875-95.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALQUIRIA FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANA CARLA SILVA SOUSA - MA17223, LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - MA19025, ARIDIANA SILVA SOUZA - MA23924 e CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA - MA27535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
14/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 15:10

Juntada de contestação
12/03/2025 08:06

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:06

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
12/03/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIRIA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*70-67 (AUTOR)
12/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 03:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
12/02/2025 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 22:48

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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