15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ADRIELLE SANTOS DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
22/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003575-18.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELLE SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 01:58

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:40

Homologada a Transação
02/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
31/05/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 15:37

Juntada de contestação
15/05/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:30

Juntada de comprovante (outros)
29/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:35

Juntada de comprovante (outros)
21/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/04/2025 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2025 09:37

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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