09/09/2025 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:22

Juntada de documento sirea
06/09/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:16

Juntada de documento sirea
01/08/2025 16:18

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:07

Decorrido prazo de DOMINGAS FLAVIA CARNEIRO ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010913-68.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS FLAVIA CARNEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANA CARLA SILVA SOUSA - MA17223, LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - MA19025, ARIDIANA SILVA SOUZA - MA23924, AURICELIA FERREIRA CAMPOS - MA16301 e CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA - MA27535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
17/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
17/05/2025 11:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:30

Juntada de contestação
26/03/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de DOMINGAS FLAVIA CARNEIRO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
10/02/2025 21:34

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
13/09/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
06/09/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 09:29

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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