09/09/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:09

Juntada de documento sirea
06/09/2025 00:22

Juntada de documento sirea
30/07/2025 08:55

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 08:32

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002708-16.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

N.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO - PI14639 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
28/05/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:58

Homologada a Transação
20/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 12:04

Juntada de contestação
26/03/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:01

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/03/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a A. N. S. - CPF: *35.***.*93-40 (AUTOR)
26/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:32

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:32

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:32

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 11:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/02/2025 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 18:16

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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