TRF1 - 0031091-24.2002.4.01.3800

12/06/2025 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV09

12/06/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

24/04/2025 10:43

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

24/04/2025 10:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2025 17:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

19/09/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

19/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

21/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024 10:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 22:14

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

04/07/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2024 23:59.

25/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2024 11:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024 09:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2024 23:59.

25/04/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024 19:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2023 13:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

03/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2023 23:59.

08/09/2023 15:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023 15:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/09/2023 15:49

Homologada a Transação

27/07/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

27/07/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 11:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/06/2023 19:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 23:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/10/2022 15:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

21/10/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2022 15:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:44

Recebidos os autos

18/09/2022 15:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/04/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

26/04/2022 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

26/04/2022 12:43

Juntada de certidão

25/03/2022 01:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:49

Decorrido prazo de RONALD DE SOUZA PINTO em 21/03/2022 23:59.

23/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

21/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 16:05

Juntada de Certidão

21/02/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 15:34

Conclusos para decisão

15/12/2021 15:34

Juntada de Certidão

15/12/2021 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de RONALD DE SOUZA PINTO em 05/05/2021 23:59.

18/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:00

Intimação

16/03/2021 16:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/03/2021 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 22:54

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 22:54

Juntada de volume

12/11/2020 16:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/10/2018 10:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 265 - STF (591797, 632212)

25/09/2018 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578933 SUBSTABELECIMENTO

18/07/2018 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/04/2018 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

02/03/2018 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357567 PETIÇÃO

16/02/2018 15:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797

16/02/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/02/2017 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797

13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

26/09/2012 08:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797

18/02/2011 11:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591797

15/02/2011 13:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

14/01/2011 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

07/12/2010 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/12/2010 14:00

PROCESSO REMETIDO

03/09/2010 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/09/2010 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/09/2010 16:47

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP

05/08/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 05/08/2010

22/06/2010 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2010 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/06/2010 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2429702 RECURSO ESPECIAL (CEF)

24/05/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/05/2010 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2010. Nº de folhas do processo: 88

05/05/2010 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/05/2010 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

23/04/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

15/04/2010 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 71 EM 15/04/2010

12/04/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

09/04/2010 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

07/04/2010 18:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2010

07/04/2010 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/04/2010 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

19/05/2009 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

14/05/2009 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

07/05/2009 19:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

25/03/2009 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

18/03/2009 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

10/11/2003 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/11/2003 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE